| Resoluções do Conselho Municipal de Meio Ambiente - Charqueadas | ||
| Resolução | Descrição |
| CONFIRA a Resolução CONSEMA 372/2018, e suas alterações | |
| 2024 | |
| 215/2024 | Trata da libração de recusos do FMMA, para contratação de serviços de software. |
| 214/2024 | Trata da libração de recusos do FMMA, para custeio da participação no XV Fórum de Arborização. |
| 213/2024 | Trata da aprovação da propsta de nova Lei de Licenciamento. |
| 212/2024 | Trata da libração de recusos do FMMA para compra de equipamentos para o Orgão Ambiental. |
| 211/2024 | Trata da criação de Grupo de Trabalho para organização do II Fórum Municipal de Residuos Sólidos. |
| 210/2024 | Trata da criação de Grupo de Trabalho para organização do II Fórum Municipal de Residuos Sólidos. |
| 209/2024 | Trata da regulamentação atividades impacto local, conforme CONSEMA 372/18 e revogação da Resolução COMUMA 196/2022, confira o ANEXO |
| 208/2024 | Trata da liberação de recursos do FMMA para compra de Pneus para veículo da SEMMA. |
| 207/2024 | Trata da liberação de recursos FMMA para custeio participação de servidores na Organização XV Fórum Gaúcho de Arborização |
| 2023 | |
| 206/2023 | Trata da liberação de recursos do FMMA para vencedores do 8º Premio Ambiental Insígnia Verde Ademir Scarpatti |
| 205/2023 | Trata da liberação de recursos do FMMA para ressarcimento de servidor |
| 204/2023 | Trata da Criação de Grupo de Trabalho para elaboração do Seminário Municipal de Arborização Urbana |
| 203/2023 | Trata da liberação de recursos do FMMA para custeio da participação de servidores no CONGRESSO BRAS. DE ARBORIZAÇÃO |
| 202/2023 | Trata de Decisão Administrativa de recurso interposto. |
| 201/2023 | Trata da liberação de recursos do FMMA para premiação do 8º Premio Ambiental Insígnia Verde Ademir Scarpatti |
| 200/2023 | Trata da liberação de recursos do FMMA para compra de mudas de arvores para reposição florestal |
| 2022 | |
| 199/2022 | Trata da liberação de recursos do FMMA para compra de equipamentos para 1ª Feira de Iniciação Científica de Charqueadas |
| 198/2022 | Trata da liberação de recursos do FMMA para custeio da participação de servidores no XIII Fórum Gaúcho de Arborização |
| 197/2022 | Trata da aprovação da proposta de Projeto de Lei Municipal que cria APA Sustentável "Arroio dos Ratos" |
| 196/2022 | Revogada p/ Resolução 209/2024 |
| 195/2021 | Trata da liberação de recursos do FMMA para compra de equipamentos para o órgão ambiental |
| 2021 | |
| 194/2021 | Revogada p/ Resolução 196/2022 Trata da regulamentação atividades impacto local, conforme CONSEMA 372/18 e revogação da Resolução COMUMA 156/2018 |
| 193/2021 | Trata de Liberação de Recursos do FMA, para custeio de participação de servidores no Fórum Gaúcho de Arborização |
| 192/2021 | Revogada p/ Resolução 194/2021 Trata da alteração do Anexo I da Resolução 156/2018. (O Anexo esta junto ao corpo da Resolução) |
| 191/2021 | Trata de Decisão Administrativa de recurso interposto. |
| 190/2021 | Trata de Liberação de Recursos do FMA, para custeio de manutenção do veículo do Órgão Ambiental Municipal |
| 189/2021 | Trata de Liberação de Recursos do FMA, para custeio de assinaturas digitais do Órgão Ambiental Municipal |
| 188/2021 | Trata de Decisão Administrativa. |
| 187/2021 | Trata da alteração do Anexo I da Resolução 156/2018. (O Anexo esta junto ao corpo da Resolução) |
| 186/2021 | Trata de Decisão Administrativa. |
| 185/2021 | Trata de Decisão Administrativa. |
| 184/2021 | Trata de Decisão Administrativa. |
| 2020 | |
| 183/2020 | Trata do calendário das reuniões ordinária de 2021. |
| 182/2020 | Trata de Liberação de Recursos do FMA |
| 181/2020 | Trata de Liberação de Recursos do FMA |
| 180/2020 | Trata de Liberação de Recursos do FMA |
| 179/2020 | Trata de Liberação de Recursos do FMA |
| 178/2020 | Trata de Liberação de Recursos do FMA |
| 177/2020 | Revogada p/ Resolução 194/2021 Trata de Alteração de CODRAM do Anexo I da Resolução 156/2018. |
| 176/2020 | Trata de Liberação de recurso do FMA, para compra de EPIs, motosserras e moto podas, bem como materiais. |
| 2019 | |
| 175/2019 | Revogada p/ Resolução 194/2021Trata de Alteração de CODRAM do Anexo I da Resolução 156/2018. |
| 174/2019 | Trata de Decisão Administrativa |
| 173/2019 | Trata de Liberação de recurso do FMA, para financiamento de Projetos ambientais para o ano de 2020 |
| 172/2019 | Trata da Criação de Comissão Especial para estudo de linhas de financiamento de Projetos. |
| 171/2019 | Trata de Liberação de Recursos do FMA |
| 170/2019 | Trata de Liberação de Recursos do FMA |
| 169/2019 | Trata de Liberação de Recursos do FMA |
| 168/2019 | Trata da alteração do Anexo I da Resolução 156/2018. |
| 167/2019 | Cria Câmaras Técnicas e dá outras providencias. |
| 166/2019 | Inclui parágrafo único no artigo 4º da Resolução 139/2017 |
| 165/2019 | Trata de Liberação de Recursos do FMA |
| 164/2019 | Trata de Liberação de Recursos do FMA |
| 163/2019 | Trata de Liberação de Recursos do FMA |
| 162/2019 | Trata de Liberação de Recursos do FMA, para análises de águas superficiais e subterrâneas |
| 161/2019 | Trata de Liberação de Recursos do FMA |
| 160/2019 | Trata de Liberação de Recursos do FMA |
| 159/2019 | Altera o Anexo I da Resolução 155/2018, que trata do horário da primeira chamada das reuniões ordinárias do COMUMA. |
| 158/2019 | Trata de Decisão Administrativa. |
| 2018 | |
| 157/2018 | Trata de Liberação de recurso do FMMA, para custeio da participação de servidor no XXII Congresso de Arborização |
| 156/2018 | Revogada p/ Resolução 194/2021 Trata da regulamentação atividades impacto local, conforme Resolução CONSEMA 372/18. |
| 155/2018 | Trata do Calendário das Reuniões Ordinária do ano de 2019 |
| 154/2018 | Trata de Liberação de recurso do FMMA, para financiamento dos Projetos ambientais aprovados |
| 153/2018 | Revogada p/ Resolução 156/18 Trata da regulamentação atividades impacto local, CONSEMA 372/18,375/18, 379/2018. |
| 152/2018 | Trata de Liberação de recurso do FMMA, para custeio de assinaturas digitais e desinstalação de Ar Condicionado. |
| 151/2018 | Trata de Liberação de Recursos do FMMA para aquisição de placas de PROIBIDO COLOCAR LIXO |
| 150/2018 | Revogada p/ Resolução 153/18 Trata da regulamentação atividades impacto local, CONSEMA 372/18, 375/18. confira o ANEXO |
| 149/2018 | Revogada p/ Resolução 150/18 Trata da regulamentação atividades impacto local, conforme Resolução CONSEMA 372/18. |
| 148/2018 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 2017 | |
| 147/2017 | Trata do Calendário das Reuniões Ordinária do ano de 2018 |
| 146/2017 | Trata de Liberação de Recursos do FMMA para Escola Artur Dornelles |
| 145/2017 | Trata de Liberação de recurso do FMMA, para financiamento de Projetos ambientais para o ano de 2018 |
| 144/2017 | Trata de Decisão Administrativa, do pedido de prazo para licenciamento Ambiental. |
| 143/2017 | Trata de Liberação de recurso do FMMA, para custeio da participação de servidores no XXI Congresso de Arborização |
| 142/2017 | Trata de Liberação de recurso do FMMA, para custeio de análises da agua dos balneários de Charqueadas |
| 141/2017 | Trata de Liberação de recurso do FMMA, para compra de equipamentos para o COMUMA |
| 140/2017 | Revoga a Resolução 050 de 10 agosto de 2010, e regulamenta divulgação de Licenças Ambientais. veja o ANEXO. |
| 139/2017 | Revoga a Resolução 016 de 14 de abril de 2009 (compensação ambiental de arborização) revisada em 2019 |
| 138/2017 | Trata de Liberação de recurso do FMMA, para custeio da realização do IX FORUM DE ARBORIZAÇÃO URBANA |
| 137/2017 | Trata de Liberação de recurso do FMMA, para destinação final de lâmpadas |
| 136/2017 | Trata da Composição das Câmaras Técnicas Permanentes |
| 135/2017 | Trata de Liberação de recurso do FMMA, para conserto da balança da Usina de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos |
| 134/2017 | Trata do Calendário das Reuniões Ordinária do ano de 2017 |
| 133/2017 | Trata de Decisão Administrativa. |
| 132/2017 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 2016 | |
| 131/2016 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 130/2016 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 129/2016 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 128/2016 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 127/2016 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 126/2016 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 125/2016 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 124/2016 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 123/2016 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 2015 | |
| 122/2015 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 121/2015 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 120/2015 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 119/2015 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 118/2015 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 117/2015 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 116/2015 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 115/2015 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 114/2015 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 113/2015 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 112/2015 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 111/2015 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 110/2015 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 2014 | |
| 109/2014 | Revogada p/ Resolução 149/18 Trata da regulamentação atividades impacto local, conforme Resolução CONSEMA 288/2014. |
| 108/2014 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 107/2014 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 106/2014 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 104/2014 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 105/2014 | Revogada p/ Resolução 109/14 Trata regulamentação atividades impacto local, conforme Resolução CONSEMA 288/2014. |
| 103/2014 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 2013 | |
| 094/2013 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 093/2013 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 092/2013 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 091/2013 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 090/2013 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 2012 | |
| 089/2012 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 088/2012 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 087/2012 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 086/2012 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 084/2012 |
Trata de Decisão Administrativa. |
| 2011 | |
| 067/2011 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 066/2011 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 065/2011 | Trata de Liberação de recurso do FMMA. |
| 064/2011 | Trata de Decisão Administrativa. |
| 063/2011 | Trata de Decisão Administrativa. |
| 062/2011 | Trata de Liberação de recursos do FMMA. |
| 2010 | |
| 061/2010 | Trata de Decisão Administrativa. |
| 060/2010 | Trata de movimentação de recursos do FMMA. |
| 059/2010 | Trata de Decisão Administrativa. |
| 058/2010 | Trata de Decisão Administrativa. |
| 057/2010 | Trata de utilização de Recursos do FMMA. |
| 056/2010 | Trata de utilização de Recursos do FMMA. |
| 055/2010 | Trata de Decisão Administrativa. |
| 054/2010 | Trata da abertura de Edital. |
| 053/2010 | Trata do orçamento para 2011. |
| 052/2010 | Trata de recurso administrativo |
| 051/2010 | Trata dos valores das taxas ambientais. |
| 050/2010 | Revogada p/ Resolução 140/17 Regulamenta divulgação de Licenças Ambientais. |
| 049/2010 | Trata de movimentação de dotações orçamentárias do FMMA. |
| 048/2010 | Trata de liberação de Recurso do FMMA. |
| 047/2010 | Trata de Recurso Administrativo. |
| 046/2010 | Trata de Recurso Administrativo. |
| 045/2010 | Trata de Recurso Administrativo. |
| 044/2010 | Trata de Recurso Administrativo. |
| 043/2010 | Trata de Recurso Administrativo. |
| 042/2010 | Trata de Recurso Administrativo. |
| 041/2010 | Trata de Atividades passiveis de Licenciamento Local. |
| 040/2010 | Aprova liberação de recursos do FMA. |
| 039/2010 | Trata de Recurso Administrativo. |
| 038/2010 | Trata de movimentação de dotações orçamentária do FMA. |
| 037/2010 | Trata da participação de Conselheiros em reunião da ANAMMA. |
| 036/2010 | Trata de Recurso Administrativo. |
| 035/2010 | Aprova liberação de recursos do FMA. |
| 034/2010 | Aprova liberação de recursos do FMA. |
| 033/2010 | Aprova Publicação de LO concedidas pelo Município. |
| 032/2010 | Trata de Recurso Administrativo. |
| 031/2010 | Trata de Recurso Administrativo. |
| 030/2010 | Trata de Recurso Administrativo. |
| 029/2010 | Aprova liberação de recursos do FMA. |
| 028/2010 |
Trata da Movimentação de Recursos do FMA e dá outras providencias. |
| 027/2010 | Aprova liberação de recursos do FMA, para projetos na área ambiental. |
| 026/2010 | (Revogada pela Resolução 167 de 20 de agosto de 2019)Cria Câmaras Técnicas e dá outras providencias. |
| 2009 | |
| 025/2009 | Autoriza viajem de Conselheiros. |
| 024/2009 | Dispõe sobre orçamento do COMUMA para 2010. |
| 023/2009 | Aprova o Regimento Interno do COMUMA |
| 022/2009 | Regulamenta procedimentos para interposição de recurso ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Institui a Câmara Técnica Permanente de Recursos Administrativos e dá outras providências e revoga a Resolução 013/2008. |
| 021/2009 | Autoriza utilização de recursos do FMA e da outras providencias. |
| 020/2009 | Autoriza compra de equipamentos para o órgão Ambiental e da outras providencias. |
| 019/2009 | Dispõe sobre Decisão Administrativa de Recurso da Empresa Transportadora JC Lopes. |
| 018/2009 | Autoriza compra de equipamentos para o órgão Ambiental e da outras providencias. |
| 017/2009 | Autoriza utilização de recursos do FMA e da outras providencias. |
| 016/2009 | Revogada p/ Resolução 139/2014 Revoga a Resolução 002 de 31 de agosto de 2006 e da outras providencias. |
| 015/2009 | Altera o artigo 4º da Resolução 011/2008 que trata da emissão sonora no Município de Charqueadas. |
| 2008 | |
| 014/2008 | Dispõe sobre veículos adquiridos com recursos do FMA e da outras providencias. |
| 013/2008 | Revogada p/ Resolução 022/2009 Revoga a Resolução 009/2008 e da outras providencias. |
| 012/2008 | Dispõe sobre calendário das reuniões para 2009. |
| 011/2008 | Dispõe sobre critérios de padrões de emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais, religiosas ou recreativas, inclusive as de propaganda. |
| 010/2008 | Dispõe sobre orçamento do COMUMA para 2009. |
| 009/2008 | Revogada p/Resolução 013/2008 Regulamenta o artigo 12º, do Decreto 2667/08, dispondo sobre o recurso administrativo ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMUMA e Institui a Câmara Técnica Permanente de Recursos Administrativos e dá outras providências. |
| 008/2008 | Revogada p/Resolução 023/2009 Aprova o Regimento Interno do COMUMA |
| 007/2008 | Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do COMUMA |
| 006/2008 | Revogada p/Resolução 105/2014 Dispõe sobre procedimentos de licenciamento de oficinas mecânicas, chapeação e ou de pintura e postos de lavagem de veículos |
| 2007 | |
| 005/2007 | Dispõe sobre Orçamento do COMUMA para 2008 |
| 004/2007 |
Dispõe sobre compra de equipamentos para o Órgão Ambiental Municipal. |
| 2006 | |
| 003/2006 |
Dispõe sobre compra de equipamentos para o Órgão Ambiental Municipal. |
| 002/2006 |
Revogada p/Resolução 016/2009 Regula os procedimentos para corte de espécimes arbustivas e arbóreas no Município de Charqueadas |
| Revogada p/ Resolução 026/2010 Cria Câmaras Técnicas |
